Politica e a Actualidade

Estrutura política e administrativa tradicional

A estrutura política e administrativa tradicional de Timor-Leste baseia-se num conjunto hierarquizado de reinos que têm por base a família. Um pequeno grupo de famílias compõe uma povoação, na sua maioria dispersas pelo território, vulgarmente conhecidas por cnuas. O chefe de povoação constitui a escala mais baixa da nobreza timorense.

Ao conjunto de várias cnuas chama-se suco, administrado pelo chefe de suco, e, ainda que alguns possam ser independentes, a sua maioria agrupa-se em reinos ou regulados, regidos por liurais, os reis ou régulos.

Antigamente, os reinos pertenciam a dois impérios, o dos Belos, que dominavam a metade oriental da ilha, e o dos Baiquenos, império da metade ocidental de Timor. Os recentes conflitos sobre a soberania da ilha de Timor têm raízes ancestrais. A sucessão do poder administrativo e político timorense possui um carácter hereditário, no entanto, não obrigatoriamente directo, pois a sucessão pode recair sobre um segundo filho ou mesmo sobrinho. O conceito de sucessão e de vassalagem é, assim, semelhante ao da estrutura europeia ocidental feudal, compreendendo-se, desta forma, a fácil assimilação da organização administrativa e social portuguesa depois do século XVI.

Administração colonial portuguesa (do séc. XVI a 1975)

Muito embora a presença portuguesa no território de remonte ao início do século XVI, só nos princípios do século XVIII, com a nomeação do primeiro governador (1702), se processa uma integração de Timor na administração portuguesa, obtida sobretudo mediante a militarização das estruturas tradicionais. Até esta data, Timor mantinha uma organização segundo a tradição local.

No século XVIII, grande parte dos reinos existentes em Timor aceitaram o domínio português, e iniciou-se uma administração indirecta até aos finais do século XIX. Os quadros jurídico-políticos autóctones foram mantidos, muito provavelmente devido à impotência da metrópole distante em manter a ordem pública sem a cooperação da população local.

Só no século XX, a ocupação portuguesa da ilha passa a manifestar-se por uma estrutura administrativa e política, ainda que se mantenha sob ela a tradicional divisão em reinos, sucos e povoações. Apenas na segunda metade do século se estabelecem as divisões administrativas definitivas da «província ultramarina» de Timor. De acordo com a política colonial praticada na altura, Portugal manifestou uma tendência centralizadora na administração do território, sem contudo destruir os patamares político-administrativos tradicionais.

O governador é o representante máximo da metrópole, com poderes quase absolutos, detendo funções tanto executivas como legislativas. A sua administração é assistida por um Conselho de Governo e por um Conselho Legislativo. A província é dotada de um regime financeiro próprio, que lhe cabe gerir e proteger. A administração central governa todos os concelhos e circunscrições civis que, por sua vez, se subdividem em freguesias e/ou postos administrativos que incluem os tradicionais reinos e sucos.

 Estrutura administrativa indonésia (de 1976 a 1999)

Em 1976 a Indonésia integra o território de Timor-Leste como a sua 27.ª província, mas a estrutura global administrativa não se altera substancialmente, manifestando-se apenas três principais diferenças. Os 13 conselhos portugueses são transformados em 13 distritos indonésios e novas divisões administrativas inferiores ao suco são criadas, a unidade de população e a unidade de vizinhos, possibilitando um maior controlo das populações nativas. Fundamentalmente, ocorre uma sobreposição da administração civil e da administração militar, facto revelador do clima de insegurança e instabilidade nacional.

Estrutura administrativa transitória (de 2000 a 2002)

Em Outubro de 1999, após os conflitos, as Nações Unidas decidem supervisionar o território de Timor-Leste com o fim de propiciar segurança, gestão e assistência ao desenvolvimento do país. A necessidade de criar um governo de transição, atribuindo gradualmente as competências políticas, administrativas e económicas aos timorenses, levou a que, em Junho de 2000, fosse instaurada a Administração Transitória de Timor-Leste (ETTA – East Timor Transitional Administration), cuja estrutura já integra quadros timorenses. Um administrador transitório é apoiado por um departamento financeiro e outro de planeamento, gerindo, através destes ou directamente, 14 pastas distintas. Em paralelo com o administrador, mas ainda sem totais poderes, um Conselho Nacional formado por timorenses vai sendo integrado na estrutura político-administrativa de Timor-Leste.

Em Agosto de 2001, com as primeiras eleições livres do país foi eleita a Assembleia Constituinte responsável pela realização da Constituição do país e, em Abril de 2002, foi eleito o presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, com 82 % dos votos.

O chefe de Estado de Timor leste é o presidente da républica, eleito por sufrágio directo e universal dos eleitores timorenses para um mandato de cinco anos, e cujo poder é meramente representativo do Estado em cerimónias solenes, embora possa exercer o direito de veto sobre alguma legislação. Nomeia o primeiro ministro após as legislativas.O primeiro ministro preside ao governo. As eleições legislativas permitem compor o Parlamento Nacional, cujos membros são eleitos para mandatos de cinco anos. O número de lugares varia entre o mínimo de 52 e o máximo de 65, embora actualmente tenha, por circunstâncias excepcionais de ser o primeiro parlamento, 88 deputados. A Constituição timorense é baseada na de Portugal. Divisões administrativas: 13 distritos: aileu, ainaro, Baucau, Bobonaro, Cova-lima, Dili, Ermera, Lautém, Liquiçá, Manatuto, Manufahi, Oecussi-ambeno e Viqueque. Independência: Em 28 de Novembro de 1975 é unilateralmente proclamada a independência de Portugalque foi seguida da invasão da Indonésia. 20 de Maio de 2002 é a data oficial de reconhecimento internacional da independência de Timor Leste. Chefe de Estado: Presidente Kay Rala Xanana Gusmão(desde 20 de Maio de 2002)Chefe de Governo: Primeiro ministro:José Ramos Horta(desde 8 de Julho de 2006.)

Timor Oriental transformou-se a nação a mais nova do mundo em 2001. A nação necessário uma constituição, eleições tão nacionais para um componente O conjunto cujo o único propósito era desenvolver um foi prendido em 30 Agosto desse ano. Sobre os meses que seguiu, a tomada de decisão e o poder eram transferido da administração transitória de United Nations (UNTAET) aos corpos legislativos e executivos de Timor oriental democràtica eleitos. Os passos finais vieram com a assembleia constituinte que aprova a constituição timorense nova em 2002. Timor Oriental a legislatura nacional entrou ser quando a assembleia constituinte passou uma definição de possibilidade que faz lhe o primeiro parlamento nacional. O parlamento nacional actual consiste em 88 membros que eram eleito em 30 Agosto 2001 à assembleia constituinte. Com transformação no primeiro parlamento nacional em 2002, O parlamento tem um termo de até cinco anos que signifique que as eleições são devidas em 2007. As eleições presidenciais realizadas em Abril e em Maio 2007 conduziram à vitória do primeiro ministro anterior José Ramos Horta. O presidente é elegido directamente, e embora a eleição precedente seja pela maior parte separada da política de partido, partidos políticos está tomando um interesse crescente neste papel importante, como demonstrado pela eleição actual. Doze partidos políticos ganharam a respresentação no componente O conjunto e daqui foi representado no nacional inaugural O parlamento de Timor Oriental. Os partidos são representados como segue: Parte dianteira revolucionária de FRETILIN de Timor Oriental independente 54 assentos Assentos do partido Democratic 7 do paládio Partido Democrático Social de PSD de Timor Oriental 6 assentos Associação Democratic social de ASDT de Timor Oriental 6 assentos Assentos timorenses do partido nacionalista 2 de PNT Assentos Democratic timorenses da união 2 de UDT União de KOTA de filhos timorenses do herói 2 assentos Partido do pessoa de PPT de Timor 2 assentos Partido democrata-cristão de PDC de Timor 2 assentos União democrata-cristão da CDU de Timor 1 assento Partido socialista de PST de Timor 1 assento Assento do partido liberal de pl.

A existência e o uso de grupos das artes marciais e político violência a predominância continuada de grupos das artes marciais e a violência no campo de batalha político é uma fonte constante de inquietude localmente e internacional.  Os recursos do lá estão pouco na maneira de recursos disponíveis para partidos políticos, à excepção daqueles no governo. Os representantes parlamentares não recebem nenhum recurso aparte de seus salários parlamentares, com que para realizar suas responsabilidades. as vantagens do incumbency podem ser consideradas como excessivas. Alcance à informação que encontra sobre o que está indo sobre dentro A política timorense pode depender muito de quem você sabe e de que línguas que você fala. Os originais parlamentares são produzidos dentro Português (como são todos os documentos governamentais) que causa problemas como somente aproximadamente a metade dos parlamentários actuais pode ler Os portugueses jorram e uma grande percentagem da população tem quase nenhumas habilidades de língua portuguesas. Há uma consulta pública pequena.

Apesar destes desafios houve muitos positivos desde independência com florescência política da liberdade. Os índividuos dos partidos políticos podem organizar e fazer campanha livremente, com os partidos de oposição que trabalham junto e o governo que quer incorporar algum política de partido menor. As eleições em 2007 devem permitir consolidação destes ganhos. Para alguns partidos, a política em Timor Oriental é um exemplo da continuação seu a missão histórica com muito mesmo moldou, quando para outro recente os eventos deram-lhes um foco muito mais contemporâneo. Se velho ou novo, entretanto, um factor está golpeando – Timor Oriental está começando a veja a maior diversidade política. As novas caras estão entrando no político arena, com as políticas alternativas fortemente que estão sendo prendidas e promovidas. Contraste isto com os primeiros anos de independência de Timor Oriental quando quase todos os partidos, à excepção de um ou dois, tiveram pela maior parte plataformas e compromissos similares. Esta publicação é de nenhuma maneira o guia completo a Timor Oriental partidos políticos. Mesmo agora, após um termo cheio do primeiro parlamento, novo os partidos ainda estão emergindo e os partidos estabelecidos são refinar seu políticas e plataformas, assim como a vista para ver que estruturas e as actividades puderam melhor facilitar seus alvos. Será sempre duro a ganhe um retrato exacto e detalhado de todos os agrupamentos políticos dentro Timor Oriental dado a natureza fluida da política e a juventude relativa de as instituições da nação. Espera-se que estas notas ajudarão em perguntas de resposta com relação a os partidos políticos de Timor Oriental. Dado a escassez de político informações disponíveis em Timor Oriental espera-se que esta publicação serirá como uma lista acessível do contacto para timorense quem estão interessados dentro mudança social e o processo político. Com tal fim, nós olharemos a tenha isto traduzido em TEtum. Deve ir alguma maneira à explicação como os partidos mudaram sobre o tempo, pessoa atrás deles, e que ideias e políticas parties tenha para o desenvolvimento de Timor Leste. Mais informação deve tornar-se disponível sobre o tempo, como partidos alcangue para fora a mais povos, a instrução cívica cresce e o relatório de os eventos políticos tornam-se mais difundidos. Isto deve por sua vez significar a sistema político mais responsivo e mais responsável. O original centra-se sobre o presente e o futuro, um pouco do que perto. Sempre que seja possível, entretanto, o fundo histórico foi incluído. Esta é uma parte essencial de todo o currículo transparente o vitae e não é pretendido em nenhuma maneira de comprometer nenhum partido ou político. Timor Oriental está no processo de estabelecer um forte democracia e identidade. Seus líderes políticos e partidos devem ser permitiu a mesma liberdade. Tão distante quanto possível, a informação nas páginas que seguem foi baseado em entrevistas com líderes ou oficiais de partido e no partido oficial originais onde estes existem ou poderiam ser obtidos. Eu igualmente tirei proveito do auxílio do seguinte: Pancadinha Walsh, George Thompson, Maria Noronha, Manuel Napoleon, queixo de Andrew, Senator Gavin Marshall, Michael Morgan, Karen Moyers e Gillian Davenport. Eu extraí nos seguintes trabalhos para a informação: `Um exame de Grupos e grupos juvenis em Dili, Timor-Leste’ (comissão perto AusAID, pesquisa por James Scambary, Gama de Hippolito a Dinamarca e Joao Barreto setembro 2006), anatomia do `de partidos políticos em Timor Leste Joao M Saldanha (ANU, 2005).

 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_de_Timor-Leste

 

 

 

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